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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:49
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:50
A Justiça do Trabalho envelheceu
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:15
Avanços e retrocessos da CLT
Por Giovanni Paolo Pilosio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:30
O gosto amargo do vinho
Por Ronaldo Curado Fleury.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber
Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:45
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH
Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?
Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:23
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:38
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
Ele também tinha advogado constituído nos autos.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07
Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:06
Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada
A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu demonstrar divergências na interpretação da CLT que permitissem o exame do recurso
